Segunda-feira, Fevereiro 02, 2009

Freeport para totós

Como neste país a presunção de inocência é, além de económica, uma questão ideológica, por motivos diferentes, o pessoal daqui e e daqui andam a fazer maratonas intelectuais sobre cartas rogatórias, suspeitos, arguidos, comunicados, etc...

Vamos lá explicar o Freeport para os totós:

- Era uma vez um decreto e uma declaração de impacte ambiental (DIA) que foram aprovadas no mesmo dia. Certo?

- Quem aprovou? O decreto foi a Conselho de Ministros pela mão do ministro do Ambiente, José Sócrates. A DIA foi assinada por Rui Nobre Gonçalves, secretário de Estado.

- Uns anitos mais tarde, a PJ apreendeu emails e tem escutas em que se fala abundantemente em subornos para conseguir a tal decisão. Certo?

- Bom...Quem decidiu? O Pai Natal? Não. O senhor Sócrates. 

- Isto faz dele culpado? Não.

- Então é suspeito? SIMMMMMMMMM. E não é preciso fazer um curso de Direito, para se saber que não existe a figura do "gajo que consta do processo", mas não é suspeito, nem arguido.

- E agora? Investiga-se. Caso haja indícios, o senhor Sócrates é constituído arguido e, provavelmente ser acusado. Se não houver, continua na sua vidinha.

Pronto. Mas não esmoreçam. Que o Jugular e o Abrantes continuem o bom trabalho


Domingo, Fevereiro 01, 2009

Regresso

Esta tasca reabre dentro de dias

Segunda-feira, Maio 07, 2007

Yes sir

Um grupo de jornalistas ingleses em Portugal fez um milagre: colocar a PJ a dar esclarecimentos públicos sobre um processo em curso. Thank You Guys!

Quarta-feira, Fevereiro 14, 2007

Coisa da vida

FALSIDADE IDEOLÓGICA
PROC. : 19992010223-1 REG. CARTÓRIO :
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CARLOS RODRIGUES LIMA
VÍTIMA: GILVANICE FERREIRA DE ANDRADE
DESPACHO->R. HOJE. VISTOS ETC. O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL É UM PROCESSO CAUTELAR, INSTRUÍDO COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS, SUSTANDO O PROCESSO PRINCIPAL. DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PARA A DRA. MARIA HELENA AVILA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº2.790/2003-CGJ, PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANIDADE MENTAL DE CARLOS RODRIGUES LIMA NO DIA 29/9/2004, AS 14 HORAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 28/7/2004. GENI SILVEIRA SHUSTER - JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO.

Retirado daqui

Sábado, Novembro 11, 2006

Manipulações e delírios (duplicado)

O senhor Jorge Van Krieken (JVK), autor do site Repórter X teceu algumas considerações obre um artigo no Diário de Notícias que, apesar de não ser um hábito meu, merecem vários comentários, até pelos indícios de “paranóia e loucura total”. Apenas vou comentar factos. O restante é matéria para as ciências do além e, quiçá, para o colégio de psiquiatria da Ordem dos Médicos.

  • 1. JVK começa por dizer ser “mentira” que tenha admitido durante o seu depoimento no julgamento do processo da Casa Pia que não possui documentos que não constem do processo. Documentos que poderiam demonstrar a inocência dos arguidos. ”É mentira”, escreve. Num primeiro momento, diz em sua defesa que entregou “vários documentos ao tribunal que comprovam em como foi ocultada informação vital logo no início do processo”.

    Porém, umas linhas mais abaixo do seu escrito, vem dizer o seguinte: ”O que eu disse ao tribunal foi que possuo informações e não «documentos fora do processo»”. Pois é. Olhei para o lado, e vi o que escreveu o Jornal de Notícias sobre o mesmo episódio: Van Krieken acusou o Ministério Público de ocultar provas durante a investigação do processo e garantiu ter em seu poder documentos que se tivessem sido juntos ao processo inocentariam os arguidos. Instado pelo tribunal a trazê-los ao processo, o jornalista acabou por dizer que não são documentos, mas "informações". Esta testemunha, que assina um blogue na Internet no qual se empenha em fazer a defesa dos arguidos e, nomeadamente, de Carlos Cruz, garantiu não ser paga pelo apresentador de televisão e não ter qualquer outro interesse no processo, que não o de jornalista. E numa volta pela Agência Lusa: Quase no final da sessão, José António Barreiros requereu que a testemunha junte os documentos que diz provarem a inocência dos arguidos, tendo Van Krieken replicado que não se tratam de “documentos, mas sim de informações”, alegando não dispor de “documentos milagrosos. Afinal, estamos todos, incluindo o depoente, de acordo.

  • 2. Refere depois que eu ocultei que as tais “informações” resultam de uma análise que fez. E que informações são estas? ”Disse várias vezes no tribunal que mais de 15 milhões de dados telefónicos recolhidos pelo MP no âmbito do processo da Casa Pia foram analisados e cruzados por mim, e daí resulta a informação (comprovada pelos ficheiros informáticos) em como os arguidos não contactaram com as testemunhas, que não contactaram entre si, e que as testemunhas contactaram com outras pessoas”.

    Ou seja, depois de um árduo trabalho, JVK concluiu que não existem registos de chamadas telefónicas entre arguidos e entre estes e as testemunhas. Será esta uma grande revelação que foi ocultada aos leitores do DN? Será o facto, reafirmo, o facto tão novo que mereça um amplo destaque?

  • 3. Uma vez que em tribunal disse, repito, disse que apenas conhece o processo da Casa Pia “provavelmente até ao volume 70”, JVK talvez desconheça que que a ausência de contactos entre arguidos e com testemunhas foi já mencionada por alguns advogados na respectiva contestação apresentada antes do início do julgamento.

    Já em 2004, os advogados de Carlos Cruz escreveram no ponto 127 da “contestação à acusação do Ministério Público”: A estas questões, mister é dizer que não existe qualquer prova documental que relacione o Arguido com os pretensos crimes que lhe são imputados na acusação, não existindo qualquer chamada telefónica, qualquer mail, qualquer correspondência, qualquer fotografia, qualquer via verde, qualquer registo que estabeleça qualquer relação entre o arguido e os co-arguidos, bem como entre o arguido e os locais em Elvas ou na Av. das Forças Armadas, em Lisboa, onde teriam decorrido as supostas actividades pedófilas.

    Na mesma altura, os advogados de Manuel Abrantes declararam no mesmo tipo de documento (ponto 18): Dos elementos probatórios constantes dos autos, como sejam, entre outros, escutas telefónicas, listagens das chamadas efectuadas e recebidas pelo Arguido, dados relativos a contas bancárias e respectivos movimentos, não resulta qualquer indício que sustente a conclusão de que o Arguido Manuel Abrantes conhecia ou se relacionava com os Arguidos Carlos Cruz, João Ferreira Dinis, Jorge Ritto, Hugo Marçal, Francisco Alves ou Maria Gertrudes Nunes.

    Se recuarmos um pouco, também Celso Cruzeiro e João Pedroso (que representaram Paulo Pedroso) tinham já feito alusão ao registos telefónicos do processo. Portanto, JVK chegou atrasado. Outros já tinham feito a mesma análise e concluído o mesmo. Portanto, o tribunal já está ao corrente desta questão. Onde está a novidade? O grande segredo revelado?

    Depois diz que ocultei aos leitores este dado: “Todas as provas que podiam contraditar os testemunhos foram ocultadas [bold meu], estando curiosamente dentro dos anexos”. Vamos lá por partes: informação ocultada? Onde está essa informação? Responde o próprio: nos anexos. Onde estão os anexos? No processo. Haaa....esclarecido. Valerá a pena continuar?

  • 4.A seguir, faz referência a uma passagem no texto em que eu utilizo a palavra “reunião” para descrever um encontro entre JVK e dois directores da PJ. “Pessoas que se encontram reúnem-se. Este é um exemplo de como as palavras podem ser deturpadas com má-fé”. Melhor é impossível.

  • 5.Então, parte para a referência à procuradora Fernanda Pêgo e a uma conversa que diz ter tido com a senhora magistrada. Tudo para salientar a coragem da senhora procuradora. Fica-lhe bem a gratidão! Até pelo que vim a apurar a magistrada em questão arquivou uma queixa que foi movida pelo inspector Dias André a JVK.

  • 6.Inspirado, JVK passa para o “momento de exaltação” de Carlos Silvino, partindo deste facto para uma teoria de ocultação de dados que eu, enquanto jornalista do PortugalDiário, teria realizado. A ocultação foi de tal forma grave que até publiquei uma declarção de uma das alegadas vítimas que, em 2003, me disse que o “Carlos Cruz não tem nada a ver com estas coisas”. Em tribunal, confirmei a autoria da notícia e a respectiva declaração. Ou seja, ainda vai dizer que eu ocultei algo que escrevi, à semlhança do raciocínio de que há ocultação de provas que estão no processo.

  • 7.Eis que se chega à lista dos mais de 100. “Durante a inquirição tentei várias vezes (umas 5, pelo menos) referir o tal documento que contém uma listagem, até que no final de uma inquirição lá consegui denunciar a sua existência na posse de Catalina Pestana. Este documento, que poderá estar na base de muitas notícias publicadas, integra nomes de mais de uma centena de pessoas, (entre elas, alguns verdadeiros icons da Nação)”, escreveu. Quem elaborou tal listagem? O SIS? O SIED? A PJ? Ou ainda é dos tempos da DINFO ou da PIDE? Se é apenas um documento sem pai nem mãe, até agora (porque ainda não se lhe conhece a cara) vale o que vale: ZERO.

”Provavelmente até ao volume 70

Durante algum tempo, JVK arvorou-se no grande conhecedor do processo da Casa Pia, quer dos autos quer do que se passava em julgamento, lançando a desconfiança sobre todos os jornalistas que acompanhavam as sessões. Chegou a escrever, num artigo narcisicamente intitulado “Repórter X em tribunal, brevemente”, o seguinte: “Uma certeza: aquilo que está a ser noticiado sobre o julgamento da Casa Pia é totalmente diferente do que se passa, de facto, dentro da sala de tribunal. Basta ler as transcrições para constatar isso”. Noutro artigo, “Jornalismo de Bancada”, atira: “O comportamento do DN ao longo deste processo foi e é deplorável. Bastará analisar o que ali foi publicado e o que de facto se passou no processo e na sala do tribunal”

No segundo dia de depoimento em tribunal, JVK disse, repito novamente, disse que apenas conhece o processo “provavelmente até ao volume 70”. O volume 70 foi “aberto” (isto é, iniciado) a 3 de Fevereiro de 2004 e encerrado a 10 de Fevereiro de 2004. Daqui para a frente, o processo já deve contar com mais 100 volumes. Sinceramente, valerá a pena continuar?

E para finalizar mais uma pérola. No texto “Os jornalistas da bófia”, JVK revelou ao mundo a sua humildade: “Desde o início deste processo que me recusei a aparecer publicamente, seja em entrevistas, seja em debates. Fui convidado para inúmeras entrevistas, debates na TV, etc. Sempre recusei, por duas razões: primeiro, o jornalista conta o que se passa, não deve ser ele a notícia. Segundo, porque o anonimato permite-me mover à vontade em todo o lado, sem ser reconhecido, o que é importante para um jornalista de investigação, ao mesmo tempo que dá mais confiança de confidencialidade às minhas fontes, que sabem que não procuro protagonismos nem show-offs”. Isto comove-me.

Mas, o mundo pula e avança e agora a conversa é outra: “Parece ser claro que os advogados de Bibi e da Casa Pia apostaram numa estratégia de «soprarem» aos jornalistas presentes a necessidade de descredibilizar o «louco» do jornalista Van Krieken. O resultado da estratégia sentiu-se logo a seguir, quando à saída da segunda sessão, nenhum jornalista me colocou uma única questão”. Penso que toda a gente ficou esclarecida.

P.S. – Em tribunal, JVK disse que apenas se interessou pelo caso após as primeiras detenções (Carlos Cruz, Ferreira Diniz e Hugo Marçal, na noite de 31 de Janeiro de 2003). E, já que diz que eu não lhe fiz nenhuma pergunta, faço uma agora: quando é que falou pela primeira vez com a jornalista Felícia Cabrita sobre o caso da Casa Pia e quem lhe forneceu o contacto?

É tudo.



Carlos Rodrigues Lima

Quarta-feira, Setembro 20, 2006

A união nacional

O juiz conselheiro Pinto Monteiro, que se manifestou contra a um alegado espírito de "união nacional" na eleição para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), já deve estar arrependido em ter aceite o convite para Procurador Geral da República. Basta passar os olhos pelos jornais de hoje e é só elogios: jurista de mérito, capacidade de liderança. O Público gosta sempre de ir mais longe e lá descobriu que Pinto Monteiro "tem experiência no combate à corrupção", fruto de uma passagem pela extinta Alta Autoridade Contra a Corrupção. Onde, segundo o mesmo jornal, Pinto Monteiro instruiu 200 processos. Só não se sabe é quantos chegaram a julgamento e quantos arguidos foram condenados. Mas pronto, como em Portugal ninguém condenado por este crime, a Pinto Monteiro também não se pode exigir muito. Adiante. E já que o critério de avaliação é a área penal, diga-se que o Pinto Monteiro preside a uma secção cível do STJ. Ou seja, trata daquelas coisas que, normalmente, não são notícia. Adiante.

O problema do Ministério Público não é de liderança, é de máquina, de sistema. Em vez que um corpo de Magistrados, o MP é hoje (com as excepções do costume) uma mole de burocratas, funcionários, sem pensamento estratégico, cuja formatação mental (anos de formação no CEJ) circunscreve-se ao processo. Não se dialoga. Fala-se por ofício: trata-se o colega do lado, não por "pá" ou "zé" ou "antónio", mas por "exmo.procurador". Por isso, penso que a tarefa de Pinto Monteiro passará, essencialmente, por aqui: abrir as janelas do edifício, deixar correr ar fresco, desempoeirar e acabar com as bolas de naftalina nos móveis. Isto se pretender um MP moderno, que suscite confiança nos cidadãos.

Mas, o que realmente deve preocupar o indigitado PGR é o coro de elogios vindos do poder político. O mesmo se disse de Souto Moura. Até um dia. O melhor é Pinto Monteiro guardar tudo o que é jornais para mais tarde dar a recordar.

Terça-feira, Setembro 19, 2006

Ressaca

Três dias de Feiras Novas, em Ponte de Lima, alteraram os meus sistemas biológico e imunitário, a motherboard, e por aí a fora. Mas foi por uma boa causa: um cabrito assado em forno a lenha, massa de lavrador, polvo no forno, costeletas de borrego e, claro, arroz de sarrabulho. Bem, se houver novidades, apitem!

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